Termos de uso

Modelo inicial. Substitua [NOME DO RESPONSÁVEL], [CNPJ/CPF] e [E-MAIL DE CONTATO] e revise com um(a) advogado(a).

1. Quem somos

A Turminha é uma rede social mantida por [NOME DO RESPONSÁVEL], [CNPJ/CPF]. Contato: [E-MAIL DE CONTATO].

2. Quem pode usar

Somente pessoas com 18 anos ou mais. Ao criar o perfil você declara ter essa idade.

3. O que você publica

Você é responsável pelos recados, depoimentos, fotos, comunidades e mensagens que publica. É proibido publicar conteúdo ilegal, discurso de ódio, assédio, golpes, spam, nudez, conteúdo que envolva menores ou material que viole direitos de terceiros.

4. Moderação

Qualquer pessoa pode denunciar conteúdo. Podemos remover conteúdo e suspender contas que violem estes termos ou a lei. Atendemos ordens judiciais nos termos do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).

5. Registros de acesso

Guardamos registros de acesso (data, hora e IP) por 6 meses, como exige o art. 15 do Marco Civil da Internet.

6. Encerramento

Você pode apagar sua conta a qualquer momento em “editar perfil”. Isso remove seus dados de forma definitiva.

7. Alterações

Podemos atualizar estes termos. Avisaremos mudanças importantes dentro da própria rede.